Ética em Enfermagem - Uma Luz com Futuro

Voltamos aos artigos de opinião no Sala-de-Enfermagem.
Desta vez temos para apresentar um artigo original da autoria da Enfermeira Nisa Gomes. Enfermeira no Hospital de Santo António dos Capuchos, observadora atenta da realidade no seu blogue "Rebenta a Bolha" e, por fim, redactora associada do Sala-de-Enfermagem.

Ética em Enfermagem
Uma Luz com Futuro

Decorreu no dia 26 de Setembro no Grande Auditório da Faculdade de Ciências de Lisboa, Campo Grande, o IX Seminário de Ética da Ordem dos Enfermeiros subordinado à temática “10 Anos de Deontologia Profissional, 60 Anos de Direitos Humanos”.

Com grande ênfase à abordagem dos direitos humanos enquanto base para o desenvolvimento e argumento da Deontologia, este seminário contou com a presença da Digníssima Bastonária da Ordem dos Enfermeiros Enfª Maria Augusta de Sousa, Professor Doutor Silveira de Brito, Professor Doutor Daniel Serrão, Enfª Teresa Oliveira Marçal, Enfº José Cerqueira, Enfª Merícia Bettencourt, Enfª Margarida Vieira, Enf.ª Lucília Nunes e Enf. Sérgio Deodato, entre outros. Todos os conteúdos expostos e debatidos encontram uma área comum de significância que reflecte a sua interdependência.

Pela sua complexidade, Ética e Deontologia encadeiam-se embora caracterizem entidades diferentes. Enquanto a primeira se rege pela noção do que é bom, a vida boa, poder-se-á fazer referência à Deontologia quando se integra o saber que remete para o saber fazer que diz respeito à praxis profissional. Neste sentido, e de acordo com Oliveira de Brito na sua intervenção, a Deontologia Profissional totaliza-se pelos deveres e obrigações do profissional, entendidos enquanto normas que orientam o seu desempenho. Já o Código profissional que inclui os valores, princípios e normas da profissão constitui o instrumento e não a finalidade em si, em uso no empenho profissional.

Sendo assim, e como reforçado por Oliveira de Brito, o Código Deontológico (CD) pode ser percebido como a exteriorização dos valores que devem reger a profissão e que se materializa pelos Direitos Humanos enquanto fundamento-base de todos os CD.

Face à criação e consolidação do CD, instrumento de e para a profissão, o Juramento cria um compromisso ético em que o profissional se consciencializa do seu papel e das possibilidades interventivas situadas num quadro ético-deontológico. O Juramento como compromisso profissional face à liberdade e dignidade humanas e do enfermeiro, o respeito pelos princípios e valores que regem a profissão, o altruísmo, a liberdade responsável, verdade e justiça, a procura da qualidade no exercício profissional, elementos que merecem destaque diário e um esforço constante por parte de todos os enfermeiros envolvidos no sentido de se valorizar um dos aspectos mais complexos e importantes no campo profissional – ético-deontológico.

A protecção da vida e a protecção da saúde interagem reciprocamente com o direito à protecção da saúde e direito ao cuidados de saúde pelo que e percebe de imediato a sua interligação com os Direitos Humanos através da relação com o cliente/utente, que prefiro nesta circunstâncias tratar por pessoa. Assim o é também afirmado por Lucília Nunes cuja intervenção no decorrer deste Seminário foi exemplo para a continuação da aposta no desenvolvimento profissional multidimensional que integra, quer as cinco áreas de actuação definidas no Regulamento do Exercício Profissional do Enfermeiro, quer as que se intercruzam, como as que concernem à vertente mais relacional ou humana e que é diariamente alvo evidente de desvalorização por parte de alguns profissionais de saúde e motivo de descontentamento por parte da sociedade.

Na verdade, se se verificar que os enfermeiros se deparam constantemente com dilemas éticos e necessidade permanente de tomar decisões complexas cuja resolução está dependente dos valores e princípios éticos, morais e legais, de orientações de conduta, de repente nos apercebemos da importância que esta dimensão assume no campo profissional.

Finalmente, é crucial perceber que a sociedade tem expectativas, que espera algo da actuação dos enfermeiros e que tende a valorizar a sua dimensão moral, sendo que as virtudes institucionais – saber, respeito, serviço, competência e justiça – comprometem o profissional para um maior esforço que concorre para a qualidade no seu desempenho (Ordem dos Enfermeiros, 2005). Importa por isso reflectir ma acima de tudo integrar essas reflexões no exercício diário junto das pessoas que são alvo/parceiros nos cuidados e que merecem uma assistência digna da sua condição humana e particular.

Enf.ª Nisa Gomes

Referência bibliográfica:
ORDEM DOS ENFERMEIROS – Código Deontológico do Enfermeiro: dos Comentários à Análise de Casos. Lisboa: Ordem dos Enfermeiros, 2005.