Sopram ventos de mudança...

Realizou-se ontem, dia 18 de Setembro ás 18 horas, a reunião apelidada de "decisiva" pela Ordem dos Enfermeiros. Da reunião entre o Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros e a Dr.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde, e o Dr. Francisco Ramos, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, surgiu o seguinte:

"- Houve da parte da Senhora Ministra da Saúde e do Senhor Secretário de Estado um compromisso claro no sentido do Ministério viabilizar a revisão estatutária e a aplicação do Modelo de Desenvolvimento Profissional proposto pela OE, os quais implicam, entre outros aspectos, a criação de um ano de transição entre o percurso académico e a entrada na profissão dos jovens licenciados (vulgo «internato»).

- A OE recorda que este período de transição é fundamental para que a integração dos jovens licenciados – e também de enfermeiros que tenham estado afastados da prática clínica durante tempo significativo – seja feita de forma adequada, devidamente estruturada, com segurança e qualidade para os profissionais de saúde, mas sobretudo para as pessoas que recebem cuidados de Enfermagem. A Ordem dos Enfermeiros defende que este período de prática tutelada deve ter a duração de um ano, mas está disponível para rever esta questão com o Ministério da Saúde. Durante este período de «internato», o enfermeiro recém-licenciado terá um título profissional provisório, exercendo a actividade profissional sob supervisão. Após esse período, será atribuído pela OE o título profissional definitivo e o enfermeiro poderá desenvolver o exercício profissional autónomo.

- A equipa ministerial e a OE acordaram em desenvolver todo um trabalho que visa a operacionalização deste Modelo de Desenvolvimento Profissional, sendo que para isso será criado, ainda hoje, um grupo de trabalho conjunto. Por parte da OE, os elementos nomeados para este grupo de trabalho são a Enf.ª Teresa Oliveira Marçal, Vice-presidente da Ordem e membro do Conselho Directivo responsável por esta pasta, e a Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem da OE. O Ministério da Saúde indicará dois elementos.

- A Senhora Ministra da Saúde comprometeu-se a levar a Conselho de Ministro, até ao final de Dezembro de 2008, uma proposta que criará as condições legislativas para a viabilização da revisão estatutária da OE.

- A OE encara a reunião de ontem como muito positiva para a qualidade e segurança dos cuidados de Enfermagem prestados aos cidadãos, uma vez que o Conselho Directivo da OE está convicto que os compromissos assumidos pela equipa ministerial terão implicações decisivas no desenvolvimento da profissão, na motivação e na satisfação dos profissionais. Acredita-se, igualmente, que com esta decisão da equipa ministerial foi dado o primeiro passo para a criação de instrumentos para assegurem um desenvolvimento e melhoria da regulação profissional por parte da OE, considerando os desafios que o futuro nos coloca.

- Serão agendadas para a próxima semana reuniões com o Dr. Francisco Ramos, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, e com o Dr. Manuel Pizarro, Secretário de Estado da Saúde, para aprofundar a discussão com a OE em torno de propostas no âmbito das dotações seguras de recursos humanos em Enfermagem, reforma dos Cuidados de Saúde Primários e Rede de Cuidados Continuados Integrados."

Sopram mesmo ventos de mudança...ventos benéficos para a Enfermagem. Parabéns Ordem, uma luta foi vencida, augúrios de sucesso para a Enf.ª Teresa Oliveira Marçal e Enf.ª Lucília Nunes, nomeadas para o grupo de trabalho conjunto com o Ministério. Por seu turno, o Ministério, comprometeu-se a levar a proposta legislativa até ao final de Dezembro.

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(fonte: Ordem dos Enfermeiros, Imagem: Ordem dos Enfermeiros)